Dispensa16/06/2026Contratação por Dispensa de Licitação para internação compulsoria Art. 75 Inciso VIIIVer processo →Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 57 mil
Dispensa23/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO - SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE JOÃO A. D. S.. (Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021).Ver processo →SMS - Fundo Municipal da Saúde · Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Dispensa10/07/2026Contratação direta, por Dispensa de Licitação, para contratação emergencial em serviços de internação compulsória de paciente, em atendimento ao mandado judicial nº. 5004529-49.2023.8.13.0384.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 35 mil
Dispensa13/10/2026A presente contratacao sera realizada por dispensa previsto no art.75 inc.VIII da Lei Federal n 14.133 2021 para atender a Ordem Judicial referente ao tratamento da paciente F.O.D.A.C conforme processo Judicial n 0031973 97.2013.4.01.3800Ver processo →PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 10 mil
Dispensa11/06/2026Dispensa Emergencial para Aquisição de materiais médicos hospitalares constantes na lista de itens padronizados por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021. Processo SEI 19.008.094153/2026-13Ver processo →Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 23 mil