Inexigibilidade13/05/2026Aquisição de Cartilhas Educativas sobre Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Ver processo → SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Imbaú/PRR$ 13 mil
Dispensa04/09/2026Aquisição de cartilhas educativas com conteúdo preventivo voltado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças, destinadas às ações socioeducativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da proteção integral à criança.Ver processo →MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade24/07/2026aquisição de cartilhas educativas “Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destinadas às ações de conscientização e prevenção desenvolvidas pelas Secretarias MunicipaisVer processo →Unidade administrativa · Doutor Camargo/PRR$ 7 mil
Dispensa16/10/2026Aquisição de pastas e banner personalizados para utilização na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Processo 43.206009.000175/2026-71Ver processo →Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026Aquisição de cartilhas para ser utilizada para orientação em ações realizadas pelo Programa Bolsa Família- Proc. Administrativo 1.422/2026Ver processo →ITATINGA · Itatinga/SPR$ 6 mil