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Dispensa

AQUISIÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL APLICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR VALIDADE JURÍDICA, AUTENTICIDADE E INTEGRIDADE AOS DOCUMENTOS ASSINADOS ELETRONICAMENTE, ALÉM DE CONFERIR AGILIDADE AOS PROCESSOS INTERNOS E EXTERNOS, ELIMINAR CUSTOS COM IMPRESSÃO E LOGÍSTICA, E REDUZIR RISCOS DE FRAUDES E CONTESTAÇÃO DE AUTORIA.

Órgão
MUNICIPIO DE TATUI
Unidade compradora
SECRETARIA MUNIC AGROP, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
Local
Tatuí/SP
CNPJ do órgão
46634564000187
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46634564000187-1-000185/2026

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Dispensa23/04/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO PREFEITO CLEVSON FREITAS E CNPJ DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DO CONTROLE INTERNO. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 820