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Chamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2, para I) Seleção de Projeto(s) Cultural(is) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital. Conforme base na Lei/Decretos Correlatos: Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023; e IN Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FME
Unidade compradora
FME-FUNDO M. DE EDUC. DE ALVORADA DO NORTE
Local
Alvorada do Norte/GO
CNPJ do órgão
46658543000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46658543000100-1-000142/2026

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