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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS, COMPREENDENDO A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISSQN E TAXAS), DA DÍVIDA ATIVA E DE OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CARTEIRA DE BOLETOS COM REGISTRO, ATRAVÉS DE REDE BANCÁRIA E DA INTERNET.

Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
Unidade compradora
GERAL
Local
Guaratinguetá/SP
CNPJ do órgão
46680500000112
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46680500000112-1-000566/2025

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Constitui objeto do presente certame a contratação de instituição financeira especializada para a prestação de serviços bancários de arrecadação e cobrança de tributos e demais receitas municipais, mediante compensação de boletos bancários integrados com código de barras e QR Code PIX, incluindo a prestação de contas dos valores arrecadados por meio eletrônico/magnético, conforme os documentos constantes nos autos. Os boletos emitidos deverão possibilitar o pagamento em qualquer instituição bancária, correspondentes bancários, lotéricas e demais canais eletrônicos habilitados, garantindo ampla acessibilidade aos contribuintes.

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CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA, TARIFAS DE ÁGUA E TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN, EMITIDAS PELO MUNICÍPIO EM SEU FAVOR, POR QUALQUER MODALIDADE DE COBRANÇA.

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