Dispensa06/05/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 317 mil
Dispensa14/05/2026Requeremos os encaminhamentos necessários para dispensa de licitação considerando o Art.75, inciso VIII da Lei 14.1332021, que regulamenta as normas para licitações e contratos da Administração Pública e considerando a Decisão Judicial n 800284281.2022.8.05.0274, em favor de Kauany Oliveira Sampaio.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026Requeremos os encaminhamentos necessários para dispensa de licitação considerando o Art.75, inciso VIII da Lei 14.1332021, que regulamenta as normas para licitações e contratos da Administração Pública e considerando a Decisão Judicial n 000276160.2011.8.05.0274, em favor de Sivaldo de Jesus.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026requeremos os encaminhamentos necessários para dispensa de licitação considerando o Art.75, inciso VIII da Lei 14.1332021, que Regulamenta as normas para licitações e contratos da Administração Pública e considerando a Decisão Judicial n 000537079.2012.8.05.0274, em favor de Isabel Rodrigues da SilvaPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026Trata-se da abertura do processo de dispensa de licitação para substituição do contrato nº 049/2025, celebrado entre esta Pasta de Governo e a empresa SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDASECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · Fortaleza/CER$ 7,8 mi