Dispensa27/03/2026Contratação de vagas em Acolhimento Institucional, em cumprimento à Ordem Judicial nº 1500213-73.2026.8.26.0210Ver processo →MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 60 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310090084362, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000212-41.2026.8.24.0143.Ver processo →MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 87 mil
Dispensa02/09/2026encerradoContratação de instituição de acolhimento em Casa de Apoio, de acordo com Ordem Judicial Nº 0001847-27.2026.8.16.0124.Ver processo →UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 101, VII DO ECA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Autos n.º 0003310-71.2024.8.16.0189 e PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO n° 5006998-68.2025.8.24.0036, de acordo com a Requisição 110/2026.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 44 mil
Dispensa09/11/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 02 (DUAS) VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, CONFORME ORDENS JUDICIAIS DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000606-32.2026.8.26.0094 E 1500104-19.2026.8.26.0094Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 180 mil