Inexigibilidade24/07/2026Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar, em atendimento às necessidades da Administração Municipal.Unidade Única · Baependi/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade04/02/2026Locação de imóvel urbano para instalação do conselho tutelar de responsabilidade da secretaria de cidadania e desenvolvimento social.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 25 mil
Inexigibilidade12/03/2026Locação de imóvel para as instalações do Conselho Tutelar, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Ação SocialDepartamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade20/05/2026Locacao de imovel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Municipio visando atender as necessidades administrativas e operacionais do orgao disponibilizando espaco fisico adequado para realizacao de atendimentos reunioes acolhimentos e demais atividades desenvolvidas garantindo acessibilidade privacidade seguranca e condicoes adequadas de atendimento a populacao.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 57 mil
Inexigibilidade26/05/2026Locacao de imovel destinado a instalacao e funcionamento do Conselho TutelarPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 68 mil