Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de insumos qualificatórios e específicos para tratamento de diabetes, em cumprimento à ordem judicialSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 57 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa para fornecimento periódico de Insumos para tratamento de Diabetes Mellitus tipo 1, em atendimento a determinação Judicial constante dos autos do Processo Judicial nº 45.2026.8.19.0059, com fulcro no Art.75, VIII da Lei nº 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa para aquisição de insumos e equipamentos necessários ao controle da diabetes mellitus tipo 1, em atendimento a mandados judiciais (processos nº 10000511-93.2018.8.26.0666, nº1003447- 18.2023.8.26.0666, nº 1000103 34.2020.8.26.0666, todos da Comarca de Artur Nogueira/SP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas no termo de referênciaSecretaria de Saúde · Artur Nogueira/SPR$ 217 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inexigibilidade n. 019/2026. Proc. Administrativo 3.213/2026. SRP Aquisição de insumos médicos da marca Atos Medical AB para atendimento de demanda judicial. SSPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 248 mil
Inexigibilidade17/04/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIALMUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 130 mil