licitações.dehor
Dispensa

Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta de até 10 (dez) vagas, para o serviço de acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como COMUNIDADES TERAPÊUTICA.

Órgão
MUNICIPIO DE ITATIBA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
Local
Itatiba/SP
CNPJ do órgão
50122571000177
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
50122571000177-1-000125/2026

Compras parecidas

Dispensa28/05/2026

Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR - Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para execução de oficinas socioeducativas, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, tendo como local de prestação de serviços os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Dia do Idoso - CDI e Centros de Convivência da SASTR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 864 mil
Credenciamento17/06/2026286 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica, em regime residencial, destinado a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço possui caráter voluntário, transitório e extra-hospitalar, não se caracterizando como internação hospitalar, clínica ou psiquiátrica, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 996/2026.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 622 mil
Credenciamento09/06/2026278 dias

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ESTABELECIMENTO DO TIPO COMUNIDADE/CLÍNICA TERAPÊUTICA, INVOLUNTÁRIA, COM OU SEM DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PACIENTES/USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS, DO SEXO MASCULINO E SEXO FEMININO, ADULTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 459 mil