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Dispensa

Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Instituto de Pesquisa PENSI Sandra Mutarelli Setubal para formalizar os termos e condições para a colaboração entre as partes sobre o projeto " Impactos de Intervenções sobre a Institucionalização Precoce". O objetivo é documentar o estudo sobre o impacto do cuidado institucional no desenvolvimento da primeira infância e o cuidado de acolhimento de alta qualidade.

Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Local: São Paulo/SP
CNPJ do órgão: 51174001000193
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 51174001000193-1-000060/2026

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Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Políticas para a Mulher, visando a estruturar e operacionalizar, de forma articulada, progressiva e territorialmente induzida, a implementação qualificada dos Grupos Reflexivos no Estado de São Paulo, por meio de governança interinstitucional no âmbito da proteção social básica.

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Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.

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Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Juquiá para a implantação e manutenção do projeto "Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher". de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações.

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Acordo de Cooperação, entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, cujo objeto consiste na conjugação de esforços para implementar o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, por meio da realização do evento "Registra-se!".

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Dispensa08/01/2026

Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto, mantido pela Fundação Hermínio Ometto, para implantação e manutenção do projeto "Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher", de acordo com as normas da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas atualizações.

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