Inexigibilidade26/05/2026Locação de imóvel para funcionamento da Residência Terapêutica do CAPS.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade22/07/2026Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento de Residência Terapêutica, vinculada à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município, com a finalidade de acolher e garantir moradia assistida a pessoas com transtornos mentais e/ou egressas de internações psiquiátricas de longa permanência, promovendo reinserção social, autonomia e cuidado em saúde mental em ambiente comunitário, conforme diretrizes da política de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS).Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade19/06/2026Locação de imóvel para o Serviço de Residência Terapêutica Unificado.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 49 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de imóvel destinado à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUN. DE SAÚDE DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 36 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de Imóvel para abrigar a Residência TerapêuticaPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 50 mil