Dispensa20/03/2026Renovação de Assinatura - ABNT Coleção.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratar a assinatura anual da plataforma ABNTColeçãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 970
Inexigibilidade09/02/2026Renovação da assinatura do jornal Estadão Digital para o período de 22/04/2026 – 22/04/2027.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 357
Inexigibilidade31/07/2026Renovação da assinatura anual da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (2026/2027) e aquisição de quatro fascículos (números 52, 53, 62 e 63) referentes à mesma revista.TRIBUNAL MARITIMO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026Renovação da assinatura da Revista Fórum Justiça do Trabalho - vigência de 11/2026 a 10/2027TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 1 mil