Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Rio Branco
Dispensa

Contratação de instituição bancária para fins de regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

Órgão
ESTADO DO ACRE
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Local
Rio Branco/AC
CNPJ do órgão
63606479000124
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
63606479000124-1-000446/2026

Compras parecidas

Dispensa04/11/2026

Contratação de instituição bancária com a finalidade de regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração. Regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.Ver processo

DETRAN · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa24/06/2026

tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.Ver processo

EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026

O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.Ver processo

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa17/11/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica para prestação de serviços bancários de abertura e manutenção de conta(s) de depósito de titularidade de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s), ou consórcio de pessoas jurídicas, signatárias de contrato(s) com a Administração, vinculada(s) a contrato(s) administrativo(s) de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, § 3º, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Decreto Estadual nº 4.735/2016, e do contrato de adesão da instituição bancária prestadora dos serviços (item 1.3, do Anexo IV, do Decreto nº 4.735/2016).Ver processo

EAC-POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 0