Credenciamento21/09/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB CULTURAVer processo →FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Taquaral de Goiás/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade19/10/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS A SER CONCEDIDO A AGENTES CULTURAIS PESSOAS FÍSICAS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ) E PESSOAS JURÍDICAS, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CICLO IIVer processo →DIVISAO CULTURA · Santo Inácio/PRR$ 45 mil
Credenciamento09/03/202679 diasCHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELA FUNDACCVer processo →GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 1,1 mi
Credenciamento28/10/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DA BANCA DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DO MÉRITO DAS PROPOSTAS DOS AGENTES CULTURAIS CONCORRENTES NO PROCESSO DE APLICAÇÃO DA LEI N° 14.399/2022 QUE INSTITUI A PVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT · Alta Floresta/MTR$ 21 mil
Credenciamento17/09/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Alagoinhas/BAR$ 75 mil