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Licitações
Ver contratações de São João do Manhuaçu
Credenciamentoencerrado

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de taxistas (transporte individual de passageiros), conforme condições estabelecidas no termo de referencia e no edital.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU
Unidade compradora
Unidade Única
Local
São João do Manhuaçu/MG
CNPJ do órgão
66232521000182
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
66232521000182-1-000029/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade11/03/2026

É objeto do presente Edital o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que atuem na área de transporte de passageiros por meio de veículo de passeio licenciado como TAXI, destinado a atender a demanda da Câmara Municipal, visto que esta Casa Legislativa, não dispõe de veículo próprio para fins de deslocamento dos servidores e dos Vereadores quando necessario a viagem para outros Municípios ou EstadosVer processo

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 121 mil
Credenciamento02/03/2026112 dias

Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.Ver processo

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil