Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Porto Vera Cruz
Credenciamento89 dias

O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte de passageiros (táxi), a serem executados conforme demanda, especificados no anexo I deste Edital.

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
Unidade compradora
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Local
Porto Vera Cruz/RS
CNPJ do órgão
91105452000193
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
91105452000193-1-000036/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade11/03/2026

É objeto do presente Edital o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que atuem na área de transporte de passageiros por meio de veículo de passeio licenciado como TAXI, destinado a atender a demanda da Câmara Municipal, visto que esta Casa Legislativa, não dispõe de veículo próprio para fins de deslocamento dos servidores e dos Vereadores quando necessario a viagem para outros Municípios ou EstadosVer processo

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 121 mil
Credenciamento02/03/2026112 dias

Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.Ver processo

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil