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AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR MEDIANTE PROCEDIMENTO PROPRIO DO PNAE COM DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATORIO NOS TERMOS DO ART. 14 1 DA LEI N 11.947 2009 OBSERVADAS AS ALTERACOES POSTERIORES A LEI N 14.660 2023 A LEI N 15.226 2025 A RESOLUCAO CD FNDE N 4 2026 E NO QUE COUBER A LEI N 14.133 2021.

Órgão
MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Emilianópolis/SP
CNPJ do órgão
67662544000190
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
67662544000190-1-000050/2026

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Chamada pública25/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A SEREM DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06 DE 08/05/2020, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 021 DE 16/11/2021, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 02 DE 10/03/2023 E LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS AFINS.Ver processo

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