Inexigibilidade01/09/2026Celebração de Termo de Colaboração, sem chamamento público, entre a Prefeitura Municipal de Hortolândia e o Centro Comunitário São PedroVer processo →Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade14/09/2026Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Hortolândia e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Hortolândia –APAEVer processo →Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade01/09/2026elebração, sem chamamento público, de Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Hortolândia e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de HortolândiaVer processo →Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade16/09/2026celebração de parceria por meio da formalização de Termo de FomentoVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade27/02/2026Celebração de Termo de Fomento com a finalidade de suprir a entidade com reformas e adequações físicas na área técnica, visando a melhoria na qualidade e quantidade de atendimentos de pacientes no Município.Ver processo →Departamento de Saúde · Guaraniaçu/PRR$ 697 mil