O objeto da presente licitação é a contratação, por meio de sistema de registro de preços, de empresa jornalística para prestação de serviços de publicação e divulgação dos atos oficiais e normativos da Prefeitura Municipal de Atalaia, em meio digital e impresso, com disponibilização em site de livre acesso ao público, bem como distribuição gratuita da versão impressa no Município de Atalaia e na respectiva comarca, conforme condições estabelecidas neste edital e no Termo de Referência.