Inexigibilidade15/06/2026Locação de imóvel urbano, que atenda às condições estruturais mínimas necessárias para funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de Arantina - MG.Prefeitura Municipal de Arantina · Arantina/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade29/07/2026Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, localizado na Rua Dona Maria Mendes n° 479, Centro, Macieira/SC.MUNICÍPIO DE MACIEIRA · Macieira/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade24/07/2026Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar, em atendimento às necessidades da Administração Municipal.Unidade Única · Baependi/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locacao de imovel destinado a instalacao e funcionamento do Conselho Tutelar e Emater.ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município, visando garantir espaço adequado para o atendimento à população, realização das atividades administrativas e execução das atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em conformidade com as necessidades da Administração Pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 20 mil