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Dispensa

Convênio para repasse de recursos financeiros à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis municipais para coleta, transporte, triagem, beneficiamento e destinação final de resíduos recicláveis em toda municipalidade.

Órgão
MUNICIPIO DE IGUARACU
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Iguaraçu
Local
Iguaraçu/PR
CNPJ do órgão
75772525000144
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
75772525000144-1-000103/2026

Compras parecidas

Credenciamento25/03/2026

Credenciar (cooperativas/associações de catadores), para realização de atividades de recebimento, triagem, processamento e coleta de materiais recicláveis oriundos da coleta seletiva municipal, e atendimento ao disposto nos incisos I a IV do caput do art. 36 da Lei Federal nº 12.305/2010, que determina, que o Município, como titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas/associações ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Reserva/PRR$ 0
Dispensa15/06/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A TRIAGEM, PROCESSAMENTO, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS GERADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, SEM ÔNUS FINANCEIRO DIRETO PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 210 mil