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Credenciamento

Aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, e do Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do município de Piên, de acordo com a com a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNA

Órgão
MUNICIPIO DE PIEN
Unidade compradora
SECRETARIA DE EDUCACAO
Local
Piên/PR
CNPJ do órgão
76002666000140
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
76002666000140-1-000133/2026

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Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 909 mil