Dispensa07/04/2026
Credenciamento de cooperativas especializadas para a prestação de serviços de coleta e descarte sustentável de resíduos sólidos recicláveis
HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 3,6 mi
Credenciamento560 dias
Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de processamento e destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares recicláveis e/ou reutilizáveis provenientes da coleta seletiva do Município de Rio Branco do Sul
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL
- Unidade compradora
- DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS ESPECIAIS
- Local
- Rio Branco do Sul/PR
- CNPJ do órgão
- 76105576000185
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 76105576000185-1-000039/2026
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Credenciamento25/03/2026
Credenciar (cooperativas/associações de catadores), para realização de atividades de recebimento, triagem, processamento e coleta de materiais recicláveis oriundos da coleta seletiva municipal, e atendimento ao disposto nos incisos I a IV do caput do art. 36 da Lei Federal nº 12.305/2010, que determina, que o Município, como titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas/associações ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação.
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EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 1,7 mi