Inexigibilidade18/11/2026SELEÇÃO DE 10 PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBIMENTO DE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA PNAB (Lei nº 14.399/2022).Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS - PR · Adrianópolis/PRR$ 20 mil
Credenciamento16/09/2026encerradoChamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2, para I) Seleção de Projeto(s) Cultural(is) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital. Conforme base na Lei/Decretos Correlatos: Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023; e IN Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).Ver processo →FME-FUNDO M. DE EDUC. DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 39 mil
Credenciamento27/07/2026encerradoChamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).Ver processo →Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil
Credenciamento27/10/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA para Seleção de Projetos de Apresentações Artísticas para firmar Termo de Execução Cultural com recurso da Lei Federal nº 14.399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 30 mil
Credenciamento25/05/2026encerradoSeleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro através de RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 005/2026.Ver processo →Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 53 mil