Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A 2 EXPOCATANDUVAS REALIZADA PELO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PRVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade03/11/2026Pagamento de taxa decorrente de arrecadação dos direitos de autor e de seus conexos, relativos ao pagamento da retribuição autoral sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, de acordo com os critérios utilizados internacionalmente, com as prerrogativas constitucionais asseguradas no artigo 5º, inciso XXVII, “b”, da Constituição Federal, observados os dispositivos da Lei 9.610/98 e atualizações dadas pela Lei 12.853/13 e pelo Decreto 9.574/18. De acordo com a execução pública de músicas durante o almoço de encerramento do ano dos idosos do município de Catanduvas/SC.Ver processo →Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Pagamento de taxa decorrente de arrecadação dos direitos de autor e de seus conexos, relativos ao pagamento da retribuição autoral sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, de acordo com os critérios utilizados internacionalmente, com as prerrogativas constitucionais asseguradas no artigo 5º, inciso XXVII, “b”, da Constituição Federal, observados os dispositivos da Lei 9.610/98 e atualizações dadas pela Lei 12.853/13 e pelo Decreto 9.574/18. De acordo com a execução pública de músicas nos shows e festividades do 63º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do município de Catanduvas/SC.Ver processo →Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade18/09/2026PAGAMENTO DE TAXA AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, PARA O LICENCIAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A 20ª FESTA DA NATUREZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES.Ver processo →Fundo Municipal de Cultura · Doutor Pedrinho/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade22/04/2026Pagamento da taxa de direitos autorais, por meio de inexigibilidade de licitação, ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, decorrentes da execução pública de obras musicais durante os eventos oficiais promovidos pelo Município de Itaiópolis/SC.Ver processo →DEPARTAMENTO DE CULTURA · Itaiópolis/SCR$ 1 mil