Inexigibilidade20/05/2026Contratação do Sistema de Informações para Convenentes (InfoConv) visando o acesso de informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB)Ver processo →GESTÃO GERAL - Administração · Pindamonhangaba/SPR$ 8 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de serviço de acesso a informações das Bases de Dados da Receita Federal do Brasil – RFB.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 114 mil
Inexigibilidade12/11/2026Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de tecnologia da informação, denominado INFOCONV – (RFB), que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB), utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB no 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF no 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade10/07/2026Contratação por Inexigibilidade de Licitação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, inscrita no CNPJ 33.683.111/0001-07, para disponibilização do serviço INFOCONV (RFB), que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB) utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, abrangendo as seguintes bases: CPF, CNPJ, CND Pessoa Física, CND Pessoa Jurídica, CND ITR, DOI e CAFIR, conforme Termo de Referência.Ver processo →PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026contratação de empresa para prestação do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado INFOCONV – (RFB), que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB), utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, conforme descrito em demanda da RFB, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB no 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF no 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB.Ver processo →SEPLAD · Belém/PAR$ 15 mil