Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Fênix
Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA LEI DO PME (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 15.388, SANCIONADA EM 14 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM OBSERVÂNCIA AS DIRETRIZES DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (LEI Nº 13.257/2016), DO PLANO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DAS NORMATIVAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), GARANTINDO PARTICIPAÇÃO SOCIAL E LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL AO PLANO ELABORADO

Órgão
MUNICIPIO DE FENIX
Unidade compradora
Municipio de Fenix
Local
Fênix/PR
CNPJ do órgão
76950021000130
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
76950021000130-1-000093/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA COM EXPERTISE EM PROJETOS E PLANOS EDUCACIONAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORACAO ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE PROJETOS EDUCACIONAIS GESTAO E POLITICAS EDUCACIONAIS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VIANDO CONSTRUCAO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PME EM CONSONANCIA COM A LEI N 15.388 2026 SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM 14 DE ABRIL DE 2026 QUE TRATA SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCACAO PNE BEM COMO ENCAMINHAR OS CONTATOS COM AUTORIDADES E COM A COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO COM VISTAS A ORGANIZAR AS COMISSOES GESTORAS E SUAS EQUIPES E BEM COMO OS CRONOGRAMAS DE ACAO E O PLANO DE ACAO.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 60 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), VISANDO SISTEMATIZAR PROPOSTAS PARA FORTALECER AS ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE, ALÉM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB, CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO AS ATIVIDADES E ESPECIALIDADES PREVISTAS NO ITEM 6 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 13 mil