Inexigibilidade04/05/2026Inscrição no evento XVI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, que será realizado na modalidade presencial na cidade de Curitiba/PR, nos dias 4 a 6 de junho de 2026.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições para o evento “XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional (SNDC)” que serão realizados simultaneamente entre os dias 04, 05 e 06 de junho de 2026, no modalidade presencial, no Teatro Guaíra, situado na Rua XV de Novembro, 971 –Centro –Curitiba/PRAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Pagamento de 06 (seis) inscrições para participação de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Goiás no XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2026, no Teatro Guaíra, em Curitiba/PR, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, entidade de notória especialização na área.EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrições para participação institucional de Procuradores do Estado, Analistas de Procuradoria e Servidores no XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - SNDC, entre os dias 04 e 06 de junho de 2026, equivalente a 40 horas de atividade acadêmica.PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviço especializado para a participação no Evento denominado “XVI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Curitiba/PR, nos dias 04 a 06/06/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 11 mil