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Pregão - Eletrônicoencerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de equipamentos de proteção respiratória (EPR) para utilização nas atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
Local
Presidente Castello Branco/SC
CNPJ do órgão
82777244000140
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
82777244000140-1-000013/2026

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Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR), especificamente 04 (quatro) Máscaras Faciais de Pressão Positiva e 04 (quatro) Válvulas de Demanda de acionamento automático, destinadas ao reaparelhamento e manutenção da capacidade de resposta operacional do Corpo de Bombeiros Militar do município de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.

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Adesão à Ata de Registro de Preços nº 77710/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0777/2025, gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), na condição de órgão não participante (conhecido na prática administrativa como "carona"), visando à aquisição de equipamentos adequados para atuação em ocorrências de salvamento em altura, atividade de alto risco que exige materiais certificados e de alto desempenho, reduzindo riscos operacionais, para o Corpo de Bombeiros Militar de Tijucas, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública do município de Tijucas/SC.

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