Dispensa18/05/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de fiscalização de obra de pavimentação da Servidão das Orquídeas.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa27/07/2026Pelo pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica para fiscalização da obra de Limpeza e Melhoramento Fluvial, Rio Cubatão.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de taxa referente ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do Projeto Urbanístico de Requalificação da Praça Professor Raimundo Varela Freire e dos Projetos Arquitetônico, Estrutural e de Instalações Hidrossanitárias e Elétricas da Colônia de Pescadores localizada nesta Praça, situada em Paripe, Salvador/BAFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 286
Inexigibilidade20/03/2026Pagamento de taxa referente ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do Projeto Urbanístico de Requalificação da Praça Professor Raimundo Varela Freire e dos Projetos Arquitetônico, Estrutural e de Instalações Hidrossanitárias e Elétricas da Colônia de Pescadores localizada nesta Praça, situada em Paripe, Salvador/BA.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 131
Inexigibilidade07/05/2026Pagamento de taxa referente ao Registro de Responsabilidade Técnica dos Projetos de Requalificação da Praça General Labatut, situada no Bairro de Pirajá,no município de Salvador.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 131