Dispensa13/02/2026
Pelo pagamento de taxa de ART de projeto de desassoreamento do rio Cubatão para fins de licitação e licenciamento.
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa
Pelo pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica para fiscalização da obra de Limpeza e Melhoramento Fluvial, Rio Cubatão.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
- Local
- Santo Amaro da Imperatriz/SC
- CNPJ do órgão
- 82892324000146
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 82892324000146-1-000238/2026
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Pelo pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica para fiscalização da execução da Ponte Heleno - Sul do Rio.
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Dispensa29/07/2026
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Dispensa27/07/2026
Pelo pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica (ART 10583633-4) obra de revitalização de área de lazer, anexa ao Campo do Vasquinho.
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade18/03/2026
Pagamento de taxa referente ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do Projeto Urbanístico de Requalificação da Praça Professor Raimundo Varela Freire e dos Projetos Arquitetônico, Estrutural e de Instalações Hidrossanitárias e Elétricas da Colônia de Pescadores localizada nesta Praça, situada em Paripe, Salvador/BA
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 286