Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Rio das Antas
Dispensaencerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 ao município de Rio das Antas para usufruir dos benefícios da Lei, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
Unidade compradora
ADM - Secret. Mun.de Assistência Social - SMAS
Local
Rio das Antas/SC
CNPJ do órgão
83074294000123
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83074294000123-1-000085/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica para a execução dos benefícios da Lei Federal n° 14.399/2022 que “institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura”. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11665/2026, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SMDETI.Ver processo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · São Borja/RSR$ 53 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC – CICLO II (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMOVer processo

Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 6 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 2 mil