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Licitações
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Dispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.

Órgão
MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Local
Fortaleza dos Valos/RS
CNPJ do órgão
89708051000186
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
89708051000186-1-000046/2026

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Inexigibilidade08/10/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com a finalidade de subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, referente ao Ciclo 2, nos termos da Lei nº 14.399/2022 e regulamentações correlatas, compreendendo a realização de oficinas, formações e atividades voltadas à sensibilização e mobilização de agentes culturais, a execução de estratégias de busca ativa para ampliação da participação de novos públicos nos editais e instrumentos de fomento, o suporte técnico no acompanhamento, monitoramento e operacionalização dos processos administrativos relacionados aos editais, chamamentos públicos e demais instrumentos de seleção, o acompanhamento das propostas e projetos culturais contemplados, a elaboração de estudos técnicos, relatórios gerenciais e avaliações de impacto e resultados da política pública, bem como a organização, execução e coordenação das açõVer processo

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