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Dispensaencerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO VISANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 4903/2022 DA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS COM COMINUIÇÃO (10.20.00) LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIO DO PINHO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC.

Órgão
MUNICIPIO DE CANOINHAS
Unidade compradora
Secretaria Munic. de Obras e Desenv. Urbano
Local
Canoinhas/SC
CNPJ do órgão
83102384000180
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83102384000180-1-000115/2026

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EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) PARA AS ATIVIDADES DE "34.41.10 - DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS URBANOS EM ATERROS SANITÁRIOS", "34.31.13 - SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS PROVENIENTE DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE EFLUENTES SANITÁRIOS" E "71.60.10 - UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS CLASSES I, IIA OU IIB COMO INSUMOS NA AGRICULTURA, SILVICULTURA OU EM PROCESSOS INDUSTRIAIS OU CONSTRUTIVOS".

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 8 mil