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Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MINERLA PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO, sendo a empresa contratada NOROESTE MINERACAO E MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ nº 07.182.854/0001-85, no valor de R$ 4.863,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 254/2026 DISPENSA Nº 195/2026

Órgão: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
Unidade compradora: MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Local: Independência/RS
CNPJ do órgão: 87612826000190
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 87612826000190-1-000269/2026

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Dispensa07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MINERAL PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO, sendo a empresa contratada GEOLAC GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 91.053.736/0001-83, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 453/2026 DISPENSA Nº 372/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 6 mil

Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa para Licenciamento ambiental e mineral para extração de saibro de seis cascalheiras. A empresa deverá fornecer anualmente pelo tempo de vigência da licença Relatório Anual de Lavra com emissão de ART já quitada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 31 mil

Dispensa29/04/2026

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de licenciamento ambiental, contemplando a regularização de 01 (uma) área de lavra de saibro/cascalho, realizando todos os projetos para obtenção da Licença de Operação e Regularização, bem como os registros junto à Agência Nacional de Mineração - ANM.

PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 6 mil

Dispensa09/02/2026

SOLICITAMOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGISTRO DE EXTRAÇÃO PARA LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO COM RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA- CODIGO 530,10 ( CONSEMA) .

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 27 mil

Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE ROCHA, INCLUINDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), REFERENTE ÀS ÁREAS DE TERRAS: MATRICULA Nº 14.845, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE OLHOS D´AGUA, PERTENCENTE AO PROPRIETÁRIO JULIO LEANDRO SILVA DA VEIGA, E MÁTRICULA Nº 9.088, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RESTINGA SECA, PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS NERI ANTONIO DIEL, DARIO GERMANO DIEL E CLAUDIO JOSÉ DIEL.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 18 mil