Registro de Preços para eventual aquisição de medalhas de gratificação e graduação, destinadas ao reconhecimento institucional de policiais militares da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina (2ª CIA/13º BPM), no âmbito do Convênio de Rádio Patrulha firmado entre o Município de Ibirama e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.