Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Presidente Getúlio
Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA UTILIZAÇÃO EM CAMPANHA SOBRE A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO
Unidade compradora
Fundo Municipal da Assistencia Social
Local
Presidente Getúlio/SC
CNPJ do órgão
83102434000120
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83102434000120-1-000080/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade02/10/2026

Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de 6.500 (seis mil e quinhentos) exemplares de materiais bibliográficos e pedagógicos, compreendendo os títulos "Conte, a culpa não é sua: violência sexual contra crianças e adolescentes", "Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes" e "Cultura da paz: seja um multiplicador!" - 2ª edição, destinados ao desenvolvimento de ações educativas e preventivas junto à rede municipal de ensino, voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes e à promoção da cultura da paz, conforme Resolução COMDICA nº 21/2026.Ver processo

Fundo Municipal da Criança e Adolescente · Vera Cruz/RSR$ 51 mil