Inexigibilidade03/03/2026Processo de Inexigibilidade de Licitação para aquisição de equipamentos não-letais para uso da Guarda Municipal de Rio do Sul.Secretaria Municipal de Segurança Pública · Rio do Sul/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de munições destinadas à Guarda Municipal de Cachoeirinha/RS, para utilização nas atividades Operacionais e no Estágio de Qualificação Profissional (EQP), por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cachoeirinha/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade05/01/2026Declara inexigível a realização de procedimento licitatório para aquisição de munição para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para atender as demandas da Guarda Civil Municipal (CGM).SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Jataí/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade12/05/2026Aquisição de munições não letais calibre 12 com projéteis de borracha para uso dos integrantes da Polícia Municipal, através da inexigibilidade de licitação nos termos do Art. 72 c/c Art. 74 Inc. I da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 10.411/2026MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade28/04/2026Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de equipamentos para treinamento operacional com manuseio de armamento simulado, com mesmas características de armamentos reais e alvo eletrônico com tomada de decisão, conforme Termo de Referência Nº 06/2026, atendendo as necessidades da Guarda Municipal de Porto Belo SC.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 6 mil