Inexigibilidade19/06/2026Contratação de 2 (duas) inscrições para o evento jurídico: XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal - 2026.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/04/2026Aquisição de 1 (uma) vaga no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, destinado à participação do Juiz de Direito Paulo Márcio Soares de Carvalho, a realizar-se nos dias 27 a 29 de maio de 2026...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026contratação direta do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), responsável pela organização do Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação visa à aquisição de 4 (quatro) inscrições destinadas a integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 10 (197232531), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRIÇÃO PARA O XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIOGECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de 2 duas inscrições para o XXII Encontro Internacional de JuristasTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil