Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa especializada na organização da legislação municipal, com serviços de consolidação, compilação e versionamento das normas,CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM SERVIÇOS DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DAS NORMAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA.Prefeitura Municipal de Novo Repartimento · Novo Repartimento/PAR$ 21 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais da Câmara Municipal de Campos do Jordão/SPCAMPOS DO JORDAO CAMARA MUNICIPAL · Campos do Jordão/SPR$ 76 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de assessoria técnica para revisão, consolidação, sistematização e atualização da legislação municipal, com foco na organização normativa, eliminação de inconsistências e adequação às normas superiores e às boas práticas de técnica legislativaPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 64 mil
Dispensa05/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 53 mil