Dispensa15/01/2026Contratação de serviços de assinatura de plataforma digital para pesquisa jurídica JusBrasil.CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual da plataforma de pesquisa jurídica Jusbrasil, destinada a atender às demandas da Procuradoria-Geral do Município de Jataí.GABINETE DO PREFEITO · Jataí/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação da assinatura da plataforma online Jusbrasil, com o objetivo de ampliar o acesso a informações jurídicas, jurisprudenciais, doutrinárias e demais conteúdos relevantes para o desempenho das atividades institucionais.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de assinatura do Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da assinatura da plataforma de pesquisa jurídica JUSBRASIL, no plano "Pesquisa Jurídica Avançada + Jus IA", para atendimento das demandas da Procuradoria JurídicaPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 15 mil