Inexigibilidade14/08/2026Contratação de assinatura corporativa de repositório de jurisprudência virtual no site JusBrasil - Pesquisa Jurídica AvançadaMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de acesso a plataforma Dizer o Direito, para consulta de materiais jurídicos, pesquisa de doutrina jurídica e jurisprudênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de assinatura da plataforma JusBrasil Soluções - Plano CORE com Jus IA Premium B2G, contemplando licença corporativa para até 5 usuáriosARES · Americana/SPR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acompanhamento automatizado de publicações processuais, por meio de plataforma eletrônica em regime de assinatura, destinada ao monitoramento de publicações vinculadas ao nome e à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil OAB da Procuradora Jurídica da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-RBTRANS, abrangendo os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais, Tribunais Superiores e demais órgãos do Poder Judiciário em âmbito nacional, com disponibilização de alertas automáticos, histórico de publicações monitoradas, acesso via navegador de internet e suporte técnico, visando assegurar o acompanhamento tempestivo das publicações processuais e evitar a perda de prazos processuais.MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Assinatura anual da Plataforma JUSBRASIL (pesquisa avançada) para a Funcap.FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO · Fortaleza/CER$ 13 mil