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Credenciamento168 dias

Credenciamento via Chamamento Público para contratação de profissionais especializados, sendo pessoas físicas e jurídicas para atuarem como avaliadores/pareceristas de mérito de projetos culturais, para futuras e eventuais prestação de serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Órgão
FUNDACAO CULTURAL DE SAO BENTO DO SUL
Unidade compradora
Fundação Cultural de São Bento do Sul
Local
São Bento do Sul/SC
CNPJ do órgão
83788281000116
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83788281000116-1-000002/2026

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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 130 mil