Dispensa24/07/2026Contratação de empresa para capacitação de profissionais da rede de atendimento à criança e adolescente sobre violências e escuta protegida.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20268 diasContratação de Empresa especializada visando à implementação da Lei da Escuta Especializada (EE) no Município, em atendimento às ações previstas no Plano Municipal de Prevenção e Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 21 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO DA REDE INTERSETORIAL E FORMACAO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZACAO DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 13.431 2017 E DECRETO FEDERAL N 9.603 2018.PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, COM FOCO NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, ABRANGENDO A ACOLHIDA DA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA E A ESCUTA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, O DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade20/07/2026“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA TEMÁTICA DA ESCUTA PROTEGIDA, COMPREENDENDO PALESTRA TÉCNICA, WORKSHOP FORMATIVO E CONSULTORIA PARA REVISÃO DO FLUXO E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO”SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guanambi/BAR$ 47 mil