Inexigibilidade16/06/2026Locação de imóvel 146m² para instalação do Centro de Acolhimento e InclusãoSMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO · Aceguá/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada na locação de imóvel urbano, tipo comercial, medindo aproximadamente 492,96 m² de área construida, contendo 02 (dois) pavimentos, com salas, recepção, copa/cozinha e banheiros (masculino, feminino e PNE) para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão/PMM.PMAP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ · Macapá/APR$ 62
Inexigibilidade08/06/2026Locação de imóvel, localizado na Rua Aldo Possamai, centro, imóvel construído em alvenaria, com 506m2 de área construída, matriculado sob nº 39.210 - 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca destinado ao funcionamento do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde, administrado por BEATRIZ E GABRIELA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ME, CNPJ n° 23.963.824/0001-62 com sede a Rua Barão do Rio Branco, n° 246, centro, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme comunicação interna n. 533/2025.Fundo Municipal de Saúde · São Francisco do Sul/SCR$ 764 mil
Inexigibilidade25/06/2026Locação de 1 (um) imóvel com 170,00 m² edificada sobre o Lote Urbano n° 07, Quadra n° 13, localizada na Avenida General Canabarro, nº 581, Centro da sede do Município de Maripá, destinado à alocar as instalações da "Casa Lar Ternura" da Secretaria de Assistência Social, da Pessoa Idosa e da MulherFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maripá/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da locação de um imóvel sito à Rua Victor Meireles, n°. 27, Bairro Centro, na cidade de Sapiranga-RS, com área construída a ser locada de 264,59m2, edificado em alvenaria, matrícula no 4.719 do Livro no 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga-RS, para sediar o Conselho Tutelar de Sapiranga, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativas, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 616/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 56 mil