Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória de indivíduo, conforme Processo Judicial 5002219-51.2025.8.21.0134/RS cuja empresa vencedora é LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.245.734/0002-97, no valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia para o paciente Y.G. conforme decisao judicial Processo N 5000602 83.2026.8.21.0146 RSVer processo →Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 49 mil
Dispensa13/10/2026encerradoContratação de 01 (uma) vaga/mês em estabelecimento especializado para internação compulsória, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública n° 5001103-60.2026.8.21.0009/RS.Ver processo →Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul · Coqueiros do Sul/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia para o paciente R. A. H. conforme decisao judicial Processo N 5000219 08.2026.8.21.0146Ver processo →Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 54 mil