Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de 01 (uma) vaga de abrigamento para internação compulsória, destinada ao atendimento de paciente, em cumprimento à determinação judicial.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratacao de clinica especializada para internacao compulsoria do paciente R.P da S conforme PROCESSO JUDICIAL N 056 1.03.0002798 5 RS. Conforme Processo Adm. n 380 2026.Ver processo →Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 64 mil
Dispensa19/10/2026Contratação de 01 (uma) vaga em Serviço Residencial Terapêutico de longa permanência, com prestação contínua e ininterrupta, 24 horas por dia, para manutenção do acolhimento de munícipe em cumprimento à determinação judicial referente ao Procedimento no 5005279-21.2021.8.21.0086/RS.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cachoeirinha/RSR$ 66 mil