Dispensa08/07/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO ADOLESCENTE (...) CONFORME PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5000669-13.2026.8.21.0093/RS.Ver processo →MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS · Redentora/RSR$ 11 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PARA PACIENTE MENOR DE IDADE, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO/AUTOS Nº 0900002-79.2023.8.12.0049.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · Água Clara/MSR$ 216 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil
Dispensa06/03/2026Despesa referente a contratacao de 01 uma vaga de internacao em Servico Residencial Terapeutico para a paciente T. E. C. maior de idade em cumprimento a determinacao judicial proferida nos autos do Processo n 5000248 34.2026.8.21.0154 RS em tramite perante o Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul com atuacao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo RS.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade25/03/2026Prestação de serviços de acolhimento institucional, por determinação judicial, de 1 (uma) criança, conforme Pedido de Medida de Proteção nº 5010323-66.2023.8.21.0016/RS.Ver processo →MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 27 mil