Credenciamento22/06/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de FomentoPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 324 mil
Credenciamento30/01/2026152 diasChamamento Público destinado à seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, regularmente registradas e atualizadas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.Administração S. M. A. S. · Clevelândia/PRR$ 100 mil
Credenciamento23/04/2026250 diasEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS E/OU SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 300 mil
Credenciamento03/06/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXPLICITADA NO ECA E NAS DIRETRIZES ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BIÊNIO 2026-2027, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC · Senador Pompeu/CER$ 600 mil
Credenciamento18/03/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, por meio de Termo de Colaboração ou instrumento congênere, visando à execução de projeto voltado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Municipio de Paraú · Paraú/RNR$ 3,0 mi